Mais uma vitória para as bikes!
Lei prevê criação de ciclovias e dá a bicicletas status de transporte em SP
Sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) e publicada nesta terça-feira (6/2) no Diário Oficial do do Município, a Lei 14.266 cria o Sistema Cicloviário de São Paulo e faz da bicicleta um verdadeiro meio de transporte, com autorização e regulamentação para circular.Entre as medidas previstas na lei estão: criação de ciclofaixas e ciclovias, exclusivas e com sinalização própria, de modo a construir um sistema com trajetos que possam ser percorridos de bicicleta; definição de locais específicos para estacionamento dos “novos veículos”; integração das bicicletas com o sistema de transporte; criação nos terminais de transporte coletivo infra-estrutura apropriada para guardar bicicletas; e permissão ao acesso do ciclista com sua bicicleta em vagão especial em trens e metrô.Pela nova lei, que entrou em vigor há dois dias, as ciclofaixas devem ser implementadas nos locais nos quais não há viabilidade de construção de ciclovia. Assim, a ciclofaixa deve abarcar uma parte das calçadas, “desde que as condições físico-operacionais do tráfego motorizado sejam compatíveis com a circulação de bicicletas”.Além disso, pelo artifo 8º da lei, “edifícios públicos, indústrias, escolas, centro de compras, condomínios, parques e outros locais de grande afluxo de pessoas” devem ter estacionamento de bicicletas —a implantação e operação dos bicicletários passará a ser controlado e aprovado pela CET (Companhia de Engenharia e Tréfego). Pontes, viadutos e túneis também devem possuir acesso a ciclista.
Skates, patins e similares
Nas pistas exclusivas para bicicletas também podem circular patins, skates e patinetes, mesmo os elétricos, desde que não haja proibição expressa. Ambulâncias e viaturas também podem passar pelas ciclovias, em situação de emergência.A nova legislação é baseada nas experiências e iniciativas do grupo Pró-Ciclista, que reúne várias secretarias municipais. De autoria do vereador Chico Macena (PT), o projeto aprovado pela Câmara contou com modificações propostas pelo Executivo, a partir da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.De acordo com a prefeitura, são realizadas diariamente na cidade cerca de 130 mil viagens em bicicleta —os dados são de pesquisa feita em 2002. A expectativa com a aprovação da lei é a de que a bicicleta seja associada a outros modos de transporte e registre aumento significativo no número de viagens por dia.
Sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) e publicada nesta terça-feira (6/2) no Diário Oficial do do Município, a Lei 14.266 cria o Sistema Cicloviário de São Paulo e faz da bicicleta um verdadeiro meio de transporte, com autorização e regulamentação para circular.Entre as medidas previstas na lei estão: criação de ciclofaixas e ciclovias, exclusivas e com sinalização própria, de modo a construir um sistema com trajetos que possam ser percorridos de bicicleta; definição de locais específicos para estacionamento dos “novos veículos”; integração das bicicletas com o sistema de transporte; criação nos terminais de transporte coletivo infra-estrutura apropriada para guardar bicicletas; e permissão ao acesso do ciclista com sua bicicleta em vagão especial em trens e metrô.Pela nova lei, que entrou em vigor há dois dias, as ciclofaixas devem ser implementadas nos locais nos quais não há viabilidade de construção de ciclovia. Assim, a ciclofaixa deve abarcar uma parte das calçadas, “desde que as condições físico-operacionais do tráfego motorizado sejam compatíveis com a circulação de bicicletas”.Além disso, pelo artifo 8º da lei, “edifícios públicos, indústrias, escolas, centro de compras, condomínios, parques e outros locais de grande afluxo de pessoas” devem ter estacionamento de bicicletas —a implantação e operação dos bicicletários passará a ser controlado e aprovado pela CET (Companhia de Engenharia e Tréfego). Pontes, viadutos e túneis também devem possuir acesso a ciclista.
Skates, patins e similares
Nas pistas exclusivas para bicicletas também podem circular patins, skates e patinetes, mesmo os elétricos, desde que não haja proibição expressa. Ambulâncias e viaturas também podem passar pelas ciclovias, em situação de emergência.A nova legislação é baseada nas experiências e iniciativas do grupo Pró-Ciclista, que reúne várias secretarias municipais. De autoria do vereador Chico Macena (PT), o projeto aprovado pela Câmara contou com modificações propostas pelo Executivo, a partir da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.De acordo com a prefeitura, são realizadas diariamente na cidade cerca de 130 mil viagens em bicicleta —os dados são de pesquisa feita em 2002. A expectativa com a aprovação da lei é a de que a bicicleta seja associada a outros modos de transporte e registre aumento significativo no número de viagens por dia.
Leia a íntegra da lei que cria o Sistema Cicloviário de São Paulo aqui:
posted by Cecilia W. at
5:10 PM
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